POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Controlador de Dados

• Controlador: ORMALUGA – Organização de Pescadores/Marinheiros Luso-Galicianos
• CIF: G70681572
• E-mail: info@ormaluga.gal

Dados Pessoais Processados

A ORMALUGA poderá processar os dados pessoais que o usuário fornecer voluntariamente através do site, tais como:

• Nome e sobrenome
• Endereço de e-mail
• Entidade ou grupo a que o usuário pertence
• Quaisquer outros dados incluídos em comunicações ou formulários

Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais serão tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de informação ou contacto
• Gestão das comunicações institucionais
• Divulgação de informações sobre atividades, projetos ou iniciativas relacionadas com o setor da pesca artesanal
• Cumprimento de obrigações legais

Fundamento Jurídico para o Tratamento

O fundamento jurídico para o tratamento é o consentimento do utilizador e, quando aplicável, o cumprimento de obrigações legais ou o interesse legítimo da entidade.

Retenção de Dados

Os dados serão conservados durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos e até que seja solicitada a sua eliminação.

Transferência de Dados

Os dados pessoais não serão transferidos a terceiros, exceto quando legalmente exigido ou quando necessário para o desenvolvimento de projetos em colaboração com entidades públicas ou privadas, sempre em conformidade com a legislação em vigor.

Direitos do Usuário

Os interessados ​​podem exercer os seguintes direitos:

• Acesso
• Retificação
• Exclusão
• Oposição
• Restrição do processamento
• Portabilidade dos dados

Mediante solicitação por escrito para o endereço de e-mail fornecido, anexando uma cópia de um documento de identificação.

Medidas de Segurança

A ORMALUGA aplica as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a confidencialidade, integridade e segurança dos dados pessoais.