A Organização de Mariñeiras/os Luso-Galaica ORMALUGA obteve o reconhecimento oficial como Organização de Produtores da Pesca (OPP) de âmbito transnacional, ficando registada como OPP-98 após a resolução emitida em outubro de 2025 pela autoridade competente.
Este reconhecimento representa um passo decisivo para a consolidação de um projeto coletivo baseado na pesca artesanal e na apanha do marisco, desenvolvido no sul da Galiza e no norte de Portugal, em conformidade com a regulamentação europeia e nacional relativa à organização dos mercados da pesca.
Reconhecimento de âmbito transnacional
O carácter transnacional do reconhecimento resulta da composição da ORMALUGA, integrada por produtores e produtoras de Espanha e Portugal, com atividade real e comprovada em ambos os territórios. A organização cumpre os requisitos exigidos para este tipo de OPP, incluindo a verificação de que as unidades de produção localizadas no outro Estado-Membro não pertencem a nenhuma organização de produtores anterior.
A ORMALUGA é composta exclusivamente por pesca costeira artesanal, com embarcações de menos de 12 metros de comprimento, sem utilização de artes de arrasto, bem como por mariscadoras e mariscadores a pé.
O que implica ser uma Organização de Produtores da Pesca?
O reconhecimento como OPP permite à ORMALUGA assumir um papel ativo na planificação e gestão conjunta da produção e da comercialização, reforçando a posição dos seus produtores e produtoras no mercado. Entre as principais implicações destacam-se:
- Capacidade para organizar a oferta e ajustá-la à procura do mercado.
- Elaboração e execução de um Plano de Produção e Comercialização (PPyC).
- Melhoria da rastreabilidade, da qualidade e da informação ao consumidor.
- Maior representatividade e capacidade de interlocução junto das administrações públicas.
- Acesso a instrumentos de apoio e financiamento, especialmente direcionados para a pesca artesanal.
- Contributo para a estabilidade dos rendimentos e para a sustentabilidade do setor.
Um modelo de gestão coletiva para a pesca artesanal
O reconhecimento como OPP-98 reforça o modelo de gestão coletiva promovido pela ORMALUGA para responder aos principais desafios do setor, como a fragmentação da oferta, a complexidade regulamentar ou a necessidade de melhorar a rentabilidade sem aumentar o esforço de pesca.
Através da coordenação entre produtores, da planificação da atividade e da colaboração com as administrações e o meio científico, a organização avança para uma pesca sustentável, responsável e adaptada à realidade do território luso-galaico.
Um marco para o futuro do setor
A obtenção do reconhecimento oficial como Organização de Produtores da Pesca assinala o início de uma nova etapa para a ORMALUGA, na qual a organização, a profissionalização e a sustentabilidade se afirmam como pilares fundamentais para o futuro da pesca artesanal e da apanha do marisco no contexto transnacional.